Na sua cabeça, sua ideia é genial. Um aplicativo que possui um grande potencial de resolver problemas relevantes. Como resguardar esse futuro produto? O empreendedor deve saber quando deve proteger a propriedade intelectual de uma criação. Há momentos em que o produto vem primeiro, e a patente, depois. Quando não devo patentear uma ideia de aplicativo? Confira!

Quando ainda não foi feita uma análise de mercado

Fundadores de startups devem concentrar seu tempo, dinheiro e energia para construir um modelo de negócios escalável. Já descobriu qual a “dor monetizável do cliente”? A demanda e o nicho de mercado foram determinados? Se não, será difícil validar a ideia do produto e construir um produto viável mínimo. Isso só é possível com uma análise de mercado.

Para isso, você deve fazer uma grande pesquisa sobre os aplicativos do seu nicho. Algumas perguntas são fundamentais para essa análise. Veja:

  • Quais aplicativos semelhantes estão no topo da lista de busca?
  • Qual o número de downloads de cada um?
  • Há quanto tempo estão no mercado?
  • Quais os concorrentes neste nicho?
  • Eles são atualizados com frequência?
  • Como o consumidor os avalia?
  • Os usuários são engajados?
  • Quais os pontos fortes e fracos?
  • Existe alguma sugestão de usuários que não é atendida por nenhum aplicativo?
  • O que você pode oferecer de melhor?
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Quando não se tem um Produto Viável Mínimo (MVP)

Produto Viável Mínimo é aquele que possui, no lançamento, apenas os recursos suficientes que validam seu modelo de receitas e sua proposta de valor. Para saber se seu aplicativo é um MVP, é preciso vender o projeto. Só assim é possível saber se sua ideia funciona ou está no caminho correto. Em outras palavras, é impossível patentear uma ideia de aplicativo se sequer existe um MVP.

Dessa forma, é preciso comprovar que há um mercado antes de gastar tempo escrevendo as linhas de código. Para saber se há um MPV, o empreendedor deve:

  1. Estabelecer uma meta de clientes em um período de tempo;
  2. Vender o aplicativo;
  3. Estabelecer processos de venda (metodologias) sólidos;
  4. Medir os resultados, aprimorar as falhas e repetir o processo.

Quando não é possível patentear uma ideia de aplicativo

Patentear uma ideia de aplicativo no Brasil pode ser complexo. Especialmente, porque os apps são considerados programas de computador (softwares). Eles possuem legislação específica (Lei nº. 9.609/98 e Decreto nº 2.556/98). Isso quer dizer que obedecem às mesmas regras aplicáveis aos softwares. Se o app for muito inovador, talvez seja necessário buscar legislações estrangeiras.

Um programa de computador só pode ser patenteado quando seu funcionamento for inserido a um hardware. Além disso, deve ser fundamental para o funcionamento do mesmo. É o caso do Windows em computadores.

Mas, em uma startup, o que mais se tem é ideia. E a ideia em si não é objeto de patente. Então não é possível patentear uma ideia de aplicativo.

Mas é possível protegê-la por meio de um registro de aplicativo. O registro protegerá a identidade da marca e o código, em teoria. Isso porque terceiros não poderão copiar integralmente o código do aplicativo, mas poderão fazer exatamente o mesmo app criando o código do zero.


Um exemplo simples é o Google. Um programador pode replicar o serviço do buscador na internet, desde que codifique o código a partir do zero e crie sua marca própria. Ele não poderá utilizar o código-fonte da gigante de tecnologia, que é guardado a sete chaves.

Há casos em que a patentear uma ideia de aplicativo é recomendável. Basta ter em mente que há um tempo próprio para obter a patente, bem como um processo a ser seguido. É preciso ter bem estabelecidos os fundamentos de seus produtos e modelos de negócios.

Quando você estiver mais avançado na sua jornada empreendedora, procure auxílio jurídico para patentear seu aplicativo. E lembre-se de que há outras formas de proteger a propriedade intelectual em sua startup. Registro de marca e acordos de confidencialidade são algumas delas.