Direito do Consumidor

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Provas obtidas por mensagens de Whatsapp podem ser usadas em processos?

By | 19 de dezembro de 2018|

Imagens, voz e vídeo e mensagens de whatsapp são compartilhadas todos os dias entre as pessoas. Essa forma de comunicação instantânea apareceu há poucos anos com a transformação digital. Mas atualmente ela não é só uma ferramenta. O conteúdo veiculado no aplicativo pode ser usado em um processo judicial? São admitidas provas digitais como essas? [...]

Processos contra planos de saúde, como funcionam?

By | 19 de setembro de 2018|

O número de processos contra planos de saúde vem aumentando bastante nos últimos anos. Em 6 anos, houve um aumento de 386% no número de ações judiciais. E esse número não reflete a totalidade dos problemas enfrentados pelos consumidores. Muitos beneficiários suportam as violações cometidas pelas operadoras ou rescindem o contrato. Poucos são aqueles que [...]

Direito Médico: como o médico deve proceder quando processado?

By | 4 de outubro de 2017|

Um paciente que sofre com o erro médico pode buscar a reparação do dano na Justiça. Em âmbito administrativo, nos órgãos fiscalizadores e regulamentadores da medicina. O Direito Médico é a área que cuida dessas questões, muito frequentes em cirurgias plásticas. Por isso, o médico deve adotar práticas para se precaver quando processado. Direito Médico [...]

Direito Médico: erro médico e responsabilidade

By | 29 de setembro de 2017|

O número de processos judiciais contra médicos cresceu muito, em especial em casos de cirurgias de estética. Com esse crescimento, o Direito Médico tornou-se um assunto discutido nas faculdades de medicina e nos escritórios de advocacia. Entender o erro médico e a responsabilidade do profissional se tornou uma necessidade, e abordamos esse assunto no presente [...]

Tudo sobre Direito do Consumidor

By | 5 de maio de 2017|

No dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. E, de fato, há muito a ser comemorado. Se o tema passou a ser relevante no Brasil apenas em 1985, com a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, ele rapidamente adquiriu um status importantíssimo: foi incluído como direito fundamental e princípio da ordem [...]

Problemas com uma compra? Conheça os direitos do consumidor

By | 23 de fevereiro de 2017|

É cada dia mais comum enfrentarmos problemas com uma compra, um atraso de voo, um produto falsificado. Precisamos ter em mente que tais práticas se repetem porque, em geral, não fazemos valer os nossos direitos do consumidor. Direito do consumidor Reivindicar seus direitos de consumidor é uma prática pouco utilizada, se compararmos ao número de [...]

Fui enganado por um agente de telemarketing. E agora?

By | 23 de janeiro de 2017|

Empresas de telecomunicações, instituições financeiras e muitas outras utilizam o telefone para oferecer seus produtos. É comum, porém, que seus vendedores utilizem técnicas e informações falsas para conseguir concretizar o negócio, atingir metas e ganhar suas comissões. Saiba como proceder se você for enganado por um agente de telemarketing. Cuidados ao fazer uma negociação via [...]

A teoria do direito à indenização pela perda de tempo e a ineficiência do atendimento ao consumidor

By | 26 de dezembro de 2016|

Quem é consumidor e já enfrentou qualquer impasse junto a um fornecedor sabe que a resolução de um conflito pode demandar uma preciosa parcela de tempo. Além de enfrentar filas, esperar horas no aeroporto, aguardar o atendimento em ligações e ter que mudar sua rotina para ir até os órgãos de proteção, muitas pessoas chegam a passar [...]

Telefonia celular: o que fazer no caso de cobranças indevidas?

By | 26 de dezembro de 2016|

Não importa se o plano é pré-pago ou pós-pago, muitos consumidores costumam se deparar com a cobrança de serviços não contratados, ou ainda, desconto de créditos feitos de forma indevida. O que fazer em situações como essas? Infelizmente, muitos consumidores não conferem as faturas de suas linhas móveis, como os valores das cobranças indevidas e [...]

Meu voo atrasou ou foi cancelado: Quais são os meus direitos?

By | 6 de outubro de 2016|

Atualmente o transporte aéreo é um dos meios mais utilizados para realização de viagens, seja a lazer ou a negócios, em decorrência da rapidez que esse meio de transporte proporciona, porém o que deveria ser uma solução, tem se tornado muitas vezes um grande problema, isso tudo em razão dos frequentes atrasos e cancelamentos de [...]