Divisão igualitária ou não? Como definir a participação societária de minha startup? Essas perguntas permeiam a cabeça de um empreendedor. Eles sabem que não há uma divisão padronizada. O que se aplica a uma empresa pode não ser ideal para outra. É preciso, por isso, ponderar os fatores que influenciam na decisão.

Quer saber como definir a participação societária de sua startup? Veja a seguir:

Seja precavido na hora de definir a participação societária

Para definir a participação societária de uma startup, o empreendedor deve ter em mente que essa é uma etapa primária. Ela deve ser feita com a formalização da sociedade. Neste momento, os sócios decidem a participação de cada um, ao invés de estabelecer porcentagens aleatórias.

Quando não há essa definição, podem ocorrer problemas no futuro, inclusive tributários. A ideia é prevenir, e não remediar o problema. Por isso, separe um tempo para discutir as questões societárias no início das atividades. Isso não o impedirá de tocar o negócio. Apenas evitará questões futuras, que aparecem com a ausência de discussão e formalização prévia.

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Formalize as questões societárias

Seguindo a ideia de “prevenir é melhor do que remediar”, o empreendedor deve formalizar as questões societárias após discuti-las. Definiram as participações societárias? Formalize. Definiram as contribuições de cada sócio e as hipóteses de retirada? Formalize. Definiram direitos e responsabilidades? Formalize.

Isso pode ser feito por alguns instrumentos contratuais, como:

  • Contrato ou Estatuto Social: elaborado preferencialmente por advogado, ele contempla todas as relações societárias primordiais. Ele define o percentual de cada sócio no que diz respeito ao Capital Social.
  • Acordo de sócios: sempre coerente com o contrato social, ele pode conter cláusulas sobre  deliberações, capital, quota, distribuição de dividendo e outras.

Valorize os atores importantes

Os fundadores de uma startup são as pessoas que transformaram uma boa ideia em negócio. As “cabeças” da empresa desenvolvem o projeto, trabalham e criam inovações. Ao definir a participação societária de uma startup é preciso valorizá-los. Não há mal no fato de eles terem uma participação maior que a dos demais sócios.

Pelo contrário, é sempre importante ter em mente que o negócio existe por causa deles. Por isso, a participação societária mínima deve garantir o controle das decisões estratégicas. Cerca de 75% cumpre esse papel, mas há outros mecanismos para garanti-lo. Entretanto, essa situação deve ser estudada caso a caso. Há outras pessoas se entregando e se arriscando da mesma maneira.

Outro ator importante para o desenvolvimento de uma startup é desenvolvedor de aplicativo. Para valorizá-lo e incentivá-lo, pode ser interessante reservar uma pequena participação societária.

É o mesmo que ocorre com o sócio investidor. Ele pode não ser um sócio originário, mas ele permite que a startup continue crescendo.


Considere o Contrato de Vesting

Uma boa ferramenta para definir a participação societária de uma startup é o contrato de vesting. Esse instrumento é um tipo de acordo entre sócio e colaborador ou entre sócios. Por meio dele, o sócio ou colaborador recebe progressivamente um percentual da empresa conforme a premissa pré-estabelecida. Uma premissa comum é o tempo de trabalho.

De forma simples, os fundadores buscam o auxílio de terceiros para executar determinada tarefa. Em contrapartida, oferecem uma porcentagem àquele que se disponibilizar a realizá-la. Ao invés de incluí-lo no contrato social da empresa, fazem um contrato de vesting.

Aos poucos, esse terceiro adquire a participação societária de uma startup.

A definição da participação societária de uma startup deve seguir as características de cada empresa. O empreendedor deve avaliar quais são os principais atores do negócio. Além disso, considerar a formalização como forma de prevenção, e o contrato de vesting como ferramenta.

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