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O que é e como solicitar usucapião de terreno?

By | 7 de novembro de 2018|

Já ouviu falar em usucapião de terreno? A Lei nº 13.465 entrou em vigor em julho de 2017 e alterou diversas normas sobre o tema. Na verdade, ela tornou mais simples a regularização de imóveis. Esse é um assunto comum no Brasil, especialmente se considerarmos o tamanho do território. A chance de um imóvel ser [...]

O que é inventário e para o que serve?

By | 22 de agosto de 2018|

A morte é tratada pelo Direito como um evento jurídico. Há muitas consequências decorrentes do falecimento de uma pessoa, e o inventário é uma delas. Mas o que é inventário? Por que existem duas modalidades? Qual sua função? Respondemos a todas essas perguntas no post de hoje. Confira! Baixe agora o eBook e saiba [...]

Como funciona a guarda compartilhada?

By | 3 de abril de 2017|

No final de 2014, o Código Civil foi alterado e a guarda compartilhada passou a ser regida por novas normas. Desde então, mesmo que não haja acordo entre os pais, a regra é ela ser indicada. Para esclarecer algumas dúvidas sobre o tema preparamos esse texto que aborda o conceito e outros pontos. A guarda [...]