Direito Imobiliário

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Usucapião de imóvel em inventário

By | 28 de novembro de 2018|

Já ouviu falar de usucapião de imóvel em inventário? O inventário é o documento que formaliza a divisão e a transferência da universalidade de bens da pessoa que faleceu. Esse conjunto é transmitido aos herdeiros. E se um deles pedir a usucapião de um desses bens em processo de inventário? É possível? De acordo com [...]

O que é e como solicitar usucapião de terreno?

By | 7 de novembro de 2018|

Já ouviu falar em usucapião de terreno? A Lei nº 13.465 entrou em vigor em julho de 2017 e alterou diversas normas sobre o tema. Na verdade, ela tornou mais simples a regularização de imóveis. Esse é um assunto comum no Brasil, especialmente se considerarmos o tamanho do território. A chance de um imóvel ser [...]

Locação de imóveis online e direito de posse e segurança: entenda essa questão

By | 21 de setembro de 2017|

A internet nos propicia muitas coisas, e hoje já é possível realização locação de imóveis online por aplicativos. Porém, há riscos que envolvem o direito de posse e segurança nessas práticas. Um condomínio tem regras próprias que devem ser seguidas pelos moradores, o que pode ser um problema ao locar. Saiba mais sobre o tema: Locação [...]

Sustentabilidade: imóveis com energia solar têm desconto no IPTU

By | 14 de setembro de 2017|

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto regulamentado por cada município. Para incentivar ações de sustentabilidade, a prefeitura de Palmas (Tocantins) dará desconto de até 80% aos imóveis com energia solar. Veja o significado dessa ação para o meio ambiente e para a sociedade! A energia solar A energia solar é uma [...]

Como regularizar a documentação do seu imóvel

By | 4 de julho de 2017|

Imóvel sem escritura, sem “habite-se” ou em inventário são alguns dos problemas que o tornam irregular, e essa situação pode ser complicada para alguém que queira vendê-lo. Pensando nisso, preparamos o presente post para que você saiba como regularizar a documentação do seu imóvel em cada situação e ser legalmente reconhecido como proprietário. Imóvel sem [...]

Quais são os requisitos principais da usucapião?

By | 6 de junho de 2017|

A usucapião existe para que se mantenha a proteção da função social da propriedade. Um terreno abandonado no meio da cidade em nada acrescenta à sociedade, ou seja, não cumpre sua função social. Da mesma forma, certos imóveis são objetos de usucapião. Para entender melhor o que é esse instituto e seus requisitos, preparamos o [...]

Tudo sobre Direito Imobiliário

By | 3 de maio de 2017|

Um terreno invadido, o atraso no pagamento da taxa condominial, uma ocupação do MST, um problema no contrato de locação, uma incorporação imobiliária, o vizinho barulhento que faz festa todo fim de semana e adentra a madrugada. Essas são situações comuns que vivenciamos ou vemos diariamente, mas que nem sempre fazemos ideia de como elas [...]

Dicas e cuidados para locação de imóvel na temporada

By | 7 de abril de 2017|

Quando chegam as férias, muitas famílias saem de suas cidades e se destinam a outros locais, para aproveitar esse momento de descanso e lazer. Preocupadas em cuidar bem das finanças, algumas optam por alugar um imóvel por um curto período de tempo, o que normalmente fica mais barato do que arcar com hotéis para todos. [...]

Saiba tudo sobre rescisão de contrato de imóvel comprado na planta

By | 10 de fevereiro de 2017|

Com a instabilidade econômica rondando nossas vidas, muitos compromissos firmados não conseguem ser cumpridos. Quando se trata de compra de imóvel, a desistência do comprador por falta de financiamento ou arrependimento do negócio são situações comuns. E no caso de rescisão de contrato de imóvel comprado na planta? Preparamos esse post para esclarecer os direitos [...]

Contrato de locação de imóvel: Cláusulas essenciais que devem estar presentes

By | 26 de dezembro de 2016|

Existem diferentes tipos de locação e, para cada um, um modelo de contrato ideal. Porém, em razão das previsões contidas na Lei de Locação (Lei n. º 8.245/91), todo contrato de locação de imóvel conta com cláusulas comuns. Antes mesmo de assinar o documento, o ideal é conferir a existências dessas cláusulas já que muitas [...]