Direito da Família

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Como fica a divisão de imóvel depois do divórcio?

By | 12 de dezembro de 2018|

A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do fim da união estável ou do casamento. Há casos em que o imóvel é financiado ou um dos cônjuges fica morando no imóvel. Como são resolvidas essas questões? Abordamos cada uma [...]

Quais as vantagens da guarda compartilhada?

By | 14 de novembro de 2018|

A mudança legislativa do Código Civil em 2014 estabeleceu a guarda compartilhada como regra no Brasil. O poder familiar é o conjunto de obrigações, direitos e deveres dos pais em relação a seus filhos. Quando há divergência entre os pais, pode ocorrer uma disputa de guarda. Aquele que a detiver será obrigado à prestação de [...]

Como é dividida a herança com meio-irmãos?

By | 24 de outubro de 2018|

A partilha de bens é sempre uma questão controvertida. Em algumas famílias, é motivo de conflito. Quando se fala em divisão da herança com meio-irmãos, a situação é ainda mais complicada. Os filhos havidos fora do casamento têm algum direito? Como ocorre essa divisão de bens? E se eles não forem incluídos na partilha? Veja [...]

Quando um irmão do falecido tem direito à herança?

By | 17 de outubro de 2018|

A morte é um evento com muitas consequências jurídicas. A mais conhecida delas é o direito à herança, em que o patrimônio do falecido se transfere a seus herdeiros. Essa sucessão pode ser decorrente de lei ou de testamento. Porém, nos dois casos, é preciso observar a vocação hereditária. Sabendo disso, surge a pergunta: irmão [...]

Quando os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia?

By | 11 de outubro de 2018|

Pensão alimentícia é um assunto que causa muitas dúvidas. Ela é devida para quem tem efetiva necessidade de recebê-la, mas não consegue prover seu próprio sustento. Normalmente, vemos a obrigação relacionada a ex-cônjuge e filho(a). Mas e quanto aos netos? Os avós podem ser obrigados a pagar pensão. Você sabe quando isso pode acontecer? Confira! [...]

Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?

By | 5 de setembro de 2018|

A herança é um direito dos herdeiros. Os filhos são considerados herdeiros necessários por lei. Isso quer dizer que têm direito à legítima, que é a metade dos bens da herança. Mas e o filho não registrado pelo pai? Ele também é herdeiro? Quando ocorre o falecimento do pai, ele poderá participar da sucessão patrimonial? [...]

União estável: entenda o que é e quais os direitos e deveres

By | 29 de agosto de 2018|

A união estável é reconhecida pela lei brasileira como entidade familiar. Essa relação só existe se atender aos requisitos estabelecidos no Código e Civil e Lei nº 9.278/1996. Você sabe o que caracteriza a união estável? E os direitos e deveres dela provenientes? Conheça melhor como funciona essa relação! União estável De acordo com a [...]

Teste de paternidade e exame de DNA: Saiba o que diz a lei

By | 15 de agosto de 2018|

O teste de paternidade dos filhos havidos fora do casamento são objeto da Lei nº 8.560/1992. A principal forma de comprovar a paternidade é o exame de DNA. Mas são muitas as perguntas que aparecem quando o tema vem à tona. O cidadão é obrigado a se submeter ao teste? Existem outros meios de prova [...]

Divórcio litigioso: o que é e como funciona?

By | 8 de agosto de 2018|

Quando o fim do casamento chega, o casal deve adotar procedimentos jurídicos para encerrar o vínculo entre eles. Mas e se houver discordância? Entra em cena o divórcio litigioso. Esse tipo de divórcio possui particularidades que devem ser conhecidas pelos interessados. Veja quando ele tem lugar e como funciona o processo. Tem dúvidas sobre [...]

Tudo sobre alienação parental

By | 2 de agosto de 2018|

A alienação parental é uma situação prejudicial à criança. Apesar de seus efeitos negativos na vida de um filho, é uma prática comum na sociedade brasileira. Tanto é assim que virou objeto de lei federal (Lei nº 12.318) em 2010. Ela é também considerada uma forma de violência psicológica cometida contra a criança ou adolescente. [...]