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About Menezes Reblin Advogados Reunidos

Artigos escritos com orientações de SÉRGIO PIRES MENEZES (OAB/SC sob o nº 6430), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC sob o nº 6435) e IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB/SC sob o nº 22.378), advogados do escritório MENEZES REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS (OAB/SC sob o nº 113/93). Fique à vontade para escrever um e-mail para contato@aradvogadosreunidos.com.br

GDPR: o que muda nas startups com a nova lei de dados

By | 26 de setembro de 2018|

A GDPR é a nova lei de proteção de dados da União Europeia. Ela fala sobre a restrição do uso de dados sem o consentimento de usuários. Todas as empresas que atendem residentes europeus ou que possuem sistemas e subsidiárias na Europa se submetem à lei. Inclusive as startups brasileiras. Especialmente aquelas com modelo de [...]

Processos contra planos de saúde, como funcionam?

By | 19 de setembro de 2018|

O número de processos contra planos de saúde vem aumentando bastante nos últimos anos. Em 6 anos, houve um aumento de 386% no número de ações judiciais. E esse número não reflete a totalidade dos problemas enfrentados pelos consumidores. Muitos beneficiários suportam as violações cometidas pelas operadoras ou rescindem o contrato. Poucos são aqueles que [...]

Como a nova lei de proteção de dados pode afetar sua startup

By | 13 de setembro de 2018|

A nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia entrou em vigor em maio de 2018. O chamado Regulamento Geral de Proteção de Dados (GRPD) é uma resposta à espionagem promovida pelo governo dos Estados Unidos. Apesar de ser uma iniciativa europeia, ela pode afetar as empresas brasileiras e os usuários que têm [...]

Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?

By | 5 de setembro de 2018|

A herança é um direito dos herdeiros. Os filhos são considerados herdeiros necessários por lei. Isso quer dizer que têm direito à legítima, que é a metade dos bens da herança. Mas e o filho não registrado pelo pai? Ele também é herdeiro? Quando ocorre o falecimento do pai, ele poderá participar da sucessão patrimonial? [...]

União estável: entenda o que é e quais os direitos e deveres

By | 29 de agosto de 2018|

A união estável é reconhecida pela lei brasileira como entidade familiar. Essa relação só existe se atender aos requisitos estabelecidos no Código e Civil e Lei nº 9.278/1996. Você sabe o que caracteriza a união estável? E os direitos e deveres dela provenientes? Conheça melhor como funciona essa relação! União estável De acordo com a [...]

O que é inventário e para o que serve?

By | 22 de agosto de 2018|

A morte é tratada pelo Direito como um evento jurídico. Há muitas consequências decorrentes do falecimento de uma pessoa, e o inventário é uma delas. Mas o que é inventário? Por que existem duas modalidades? Qual sua função? Respondemos a todas essas perguntas no post de hoje. Confira! Baixe agora o eBook e saiba [...]

Teste de paternidade e exame de DNA: Saiba o que diz a lei

By | 15 de agosto de 2018|

O teste de paternidade dos filhos havidos fora do casamento são objeto da Lei nº 8.560/1992. A principal forma de comprovar a paternidade é o exame de DNA. Mas são muitas as perguntas que aparecem quando o tema vem à tona. O cidadão é obrigado a se submeter ao teste? Existem outros meios de prova [...]

Divórcio litigioso: o que é e como funciona?

By | 8 de agosto de 2018|

Quando o fim do casamento chega, o casal deve adotar procedimentos jurídicos para encerrar o vínculo entre eles. Mas e se houver discordância? Entra em cena o divórcio litigioso. Esse tipo de divórcio possui particularidades que devem ser conhecidas pelos interessados. Veja quando ele tem lugar e como funciona o processo. Tem dúvidas sobre [...]

Tudo sobre alienação parental

By | 2 de agosto de 2018|

A alienação parental é uma situação prejudicial à criança. Apesar de seus efeitos negativos na vida de um filho, é uma prática comum na sociedade brasileira. Tanto é assim que virou objeto de lei federal (Lei nº 12.318) em 2010. Ela é também considerada uma forma de violência psicológica cometida contra a criança ou adolescente. [...]

O que é testamento e quais são as modalidades existentes?

By | 30 de julho de 2018|

O Direito das Sucessões trata de como o patrimônio de alguém é destinado a seus herdeiros. A herança é o conjunto de bens que se transmite após o falecimento de uma pessoa. Essa transmissão pode se dar por meio de testamento. Mas há limitações. Para compreender o tema, veja o que é testamento e quais [...]