Menezes Reblin

/Menezes Reblin Advogados Reunidos
Menezes Reblin Advogados Reunidos

About Menezes Reblin Advogados Reunidos

Artigos escritos com orientações de SÉRGIO PIRES MENEZES (OAB/SC sob o nº 6430), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC sob o nº 6435) e IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB/SC sob o nº 22.378), advogados do escritório MENEZES REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS (OAB/SC sob o nº 113/93). Fique à vontade para escrever um e-mail para contato@aradvogadosreunidos.com.br

O que é e como solicitar usucapião de terreno?

By | 7 de novembro de 2018|

Já ouviu falar em usucapião de terreno? A Lei nº 13.465 entrou em vigor em julho de 2017 e alterou diversas normas sobre o tema. Na verdade, ela tornou mais simples a regularização de imóveis. Esse é um assunto comum no Brasil, especialmente se considerarmos o tamanho do território. A chance de um imóvel ser [...]

Como é dividida a herança com meio-irmãos?

By | 24 de outubro de 2018|

A partilha de bens é sempre uma questão controvertida. Em algumas famílias, é motivo de conflito. Quando se fala em divisão da herança com meio-irmãos, a situação é ainda mais complicada. Os filhos havidos fora do casamento têm algum direito? Como ocorre essa divisão de bens? E se eles não forem incluídos na partilha? Veja [...]

Quando um irmão do falecido tem direito à herança?

By | 17 de outubro de 2018|

A morte é um evento com muitas consequências jurídicas. A mais conhecida delas é o direito à herança, em que o patrimônio do falecido se transfere a seus herdeiros. Essa sucessão pode ser decorrente de lei ou de testamento. Porém, nos dois casos, é preciso observar a vocação hereditária. Sabendo disso, surge a pergunta: irmão [...]

Quando os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia?

By | 11 de outubro de 2018|

Pensão alimentícia é um assunto que causa muitas dúvidas. Ela é devida para quem tem efetiva necessidade de recebê-la, mas não consegue prover seu próprio sustento. Normalmente, vemos a obrigação relacionada a ex-cônjuge e filho(a). Mas e quanto aos netos? Os avós podem ser obrigados a pagar pensão. Você sabe quando isso pode acontecer? Confira! [...]

GDPR: o que muda nas startups com a nova lei de dados

By | 26 de setembro de 2018|

A GDPR é a nova lei de proteção de dados da União Europeia. Ela fala sobre a restrição do uso de dados sem o consentimento de usuários. Todas as empresas que atendem residentes europeus ou que possuem sistemas e subsidiárias na Europa se submetem à lei. Inclusive as startups brasileiras. Especialmente aquelas com modelo de [...]

Processos contra planos de saúde, como funcionam?

By | 19 de setembro de 2018|

O número de processos contra planos de saúde vem aumentando bastante nos últimos anos. Em 6 anos, houve um aumento de 386% no número de ações judiciais. E esse número não reflete a totalidade dos problemas enfrentados pelos consumidores. Muitos beneficiários suportam as violações cometidas pelas operadoras ou rescindem o contrato. Poucos são aqueles que [...]

Como a nova lei de proteção de dados pode afetar sua startup

By | 13 de setembro de 2018|

A nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia entrou em vigor em maio de 2018. O chamado Regulamento Geral de Proteção de Dados (GRPD) é uma resposta à espionagem promovida pelo governo dos Estados Unidos. Apesar de ser uma iniciativa europeia, ela pode afetar as empresas brasileiras e os usuários que têm [...]

Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?

By | 5 de setembro de 2018|

A herança é um direito dos herdeiros. Os filhos são considerados herdeiros necessários por lei. Isso quer dizer que têm direito à legítima, que é a metade dos bens da herança. Mas e o filho não registrado pelo pai? Ele também é herdeiro? Quando ocorre o falecimento do pai, ele poderá participar da sucessão patrimonial? [...]

União estável: entenda o que é e quais os direitos e deveres

By | 29 de agosto de 2018|

A união estável é reconhecida pela lei brasileira como entidade familiar. Essa relação só existe se atender aos requisitos estabelecidos no Código e Civil e Lei nº 9.278/1996. Você sabe o que caracteriza a união estável? E os direitos e deveres dela provenientes? Conheça melhor como funciona essa relação! União estável De acordo com a [...]

O que é inventário e para o que serve?

By | 22 de agosto de 2018|

A morte é tratada pelo Direito como um evento jurídico. Há muitas consequências decorrentes do falecimento de uma pessoa, e o inventário é uma delas. Mas o que é inventário? Por que existem duas modalidades? Qual sua função? Respondemos a todas essas perguntas no post de hoje. Confira! Baixe agora o eBook e saiba [...]